A AJUNCEB no dia 16/06/2025 entrou com pedido para ser admitida como Assistente Litisconsorcial no processo do Santander contra a Cabesp, ação n. 1007202-31.2025.8.26.0100 STJSP.
A atuação coordenada entre Santander e seus indicados na Diretoria ESTÁ ATACANDO o ESTATUTO e COLOCANDO EM RISCO A SOBERANIA da ASSEMBLEIA GERAL dos ASSOCIADOS DA CABESP.
O Santander ingressou em janeiro/2025 com ação contra a Cabesp e os advogados da Cabesp, pasmem, apresentaram CONTESTAÇÃO, aberrantemente, sinalizando concordância com as alterações absurdas do Santander.
Isso é GRAVÍSSIMO!
Para você ter uma ideia do quanto isso é grave, se o juiz fosse dar sua sentença agora, baseado apenas na Contestação apresentada pelos advogados contratados pela Cabesp,
“teria esse forte argumento para dar ganho de causa para o Santander, …”
, visto que a representação da Cabesp pela Diretora Presidente Maria Lúcia Ettore do Valle e pela Diretora de Operações Eliane Cristina Pereira do Carmo Celestino estão concordando com o Santander em juízo, ao invés de PROTEGEREM a Cabesp e DEFEDEREM as regras estatutárias.
“O assistente litisconsorcial, no contexto do direito processual civil, é um terceiro que ingressa em um processo já iniciado para auxiliar uma das partes (no caso, a Cabesp), com a condição de que a sentença a ser proferida afete diretamente a sua própria situação jurídica.
“O assistente litisconsorcial tem o direito de defender os seus próprios interesses no processo, podendo até mesmo discordar da postura da parte assistida (no caso, a Cabesp) e é tratado como se fosse um litisconsorte dessa parte.”
A AJUNCEB está apontando indícios de articulação que, em nossa visão, comprometem a integridade do Estatuto e os direitos dos associados.
A Presidência da Cabesp, representando a Cabesp neste processo, permite que os advogados contratados para defender a Cabesp estejam concordando, em juízo, com as alegações e pedidos absurdos do Santander.
A presidente da Cabesp sabe qual a vontade do associado, expressamente definido nas regras do Estatuto, mas, mesmo assim, escolhe apoiar os interesses do Santander.
O Santander está processando a Cabesp para pedir que os artigos 39 e 54 do Estatuto Cabesp sejam declarados nulos.
Se a Justiça der provimento aos pedidos do Patrocinador, o Santander conseguirá ALTERAR O ESTATUTO Cabesp SEM a Assembleia Geral dos Associados.
Foi isso que ele fez com o Estatuto do Banesprev e olhem o que está acontecendo por lá.
O Santander NOVAMENTE está buscando passar por cima da Assembleia Geral.
A Assembleia Geral é o órgão que tem a EXCLUSIVA atribuição para aprovar alterações no ESTATUTO, segundo a lei.
Ele quer indicar pessoas que NÃO SÃO ASSOCIADOS para os cargos de Diretoria e do Conselho Fiscal da Cabesp.
As regras dos artigos 39 e 54 existem para proteger os interesses dos associados.
A Assembleia Geral é o órgão supremo da Cabesp e não o Santander e nem mesmo os seus indicados na Diretoria ou no Conselho Fiscal.
Associado, defenda a sua Cabesp.
Juntos somos fortes.
Basta, Santander!
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